Rondinelli Carlos é o vereador mais assíduo do ano na Câmara de Mossoró

Parlamentar também foi segundo que mais utilizou a tribuna e está entre os cinco que mais apresentaram Projetos de Lei ao longo do ano legislativo.

Foto: Edilberto Barros/CMM
Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) foi o mais assíduo do ano legislativo de 2019 na Câmara Municipal de Mossoró. O parlamentar esteve presente em 83 sessões ao longo do ano, sendo 74 sessões ordinárias, oito sessões extraordinárias e uma sessão inaugural. Empatado com Rondinelli na primeira colocação entre os mais assíduos está o vereador Manoel Bezerra (PRTB), também com 83 presenças.

Em 2019, Rondinelli foi também o segundo parlamentar a mais utilizar a tribuna, com 47 pronunciamentos no pequeno e grande expediente, atrás apenas da vereadora Aline Couto (Avante), com 50 pronunciamentos.

O balanço legislativo divulgado pela Câmara Municipal de Mossoró também destaca que o mandato do vereador Rondinelli Carlos está entre os cinco que mais apresentaram Projetos de Lei ao longo do ano, 22 no total, contemplando diversas áreas, como Saúde, Segurança, Educação, Agricultura, Esporte e Lazer, Inclusão, Desenvolvimento Econômico, entre outras.

"Os números são importantes, materializam o esforço do Gabinete do Povo em corresponder às expectativas da população, mas para além da importância numérica, reforçamos que as proposições apresentadas ao longo do ano legislativo refletem o nosso compromisso com a busca pela melhoria da qualidade de vida dos mossoroenses, em diferentes áreas de atuação. Estamos felizes com os resultados alcançados e manteremos o ritmo de muito trabalho e dedicação em 2020", pontua Rondinelli Carlos.

No ranking de produtividade, quando somadas todas as proposições protocoladas pelos 21 parlamentares que integram a Câmara Municipal de Mossoró, Rondinelli Carlos figura entre os 10 mais produtivos, especificamente na nona posição, com 280 matérias apresentadas, entre emendas, indicações, Projetos de Lei, Projetos de Decreto e requerimentos. O vereador lidera, ao lado de Alex Moacir (MDB), o ranking referente a requerimentos orais, 40 no total.

BALANÇO

Na Câmara Municipal, o vereador Rondinelli Carlos é presidente da Comissão de Agricultura e Cooperativismo, presidente da Frente Parlamentar e Popular em Apoio aos Criadores de Mossoró e membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Em três anos de mandato, o mandato de Rondinelli já apresentou 759 proposições. O parlamentar é autor de quase 100 Projetos de Lei, dos nove já foram sancionados ou promulgados e um aguarda a sanção do Executivo.

LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR RONDINELLI CARLOS:

- Lei n° 3567/2017:

Institui a Política Municipal dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

- Lei n° 3572/2017:

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.

- Lei n° 3589/2017:

Autoriza a perfuração e instalação de poços para abastecimento de água que beneficiem organizações rurais para o desenvolvimento sustentável a partir da produção de alimentos orgânicos e os criadores de caprinos e ovinos.

- Lei 3604/2018:

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Meliponicultores e Meliponicultoras Potiguar, e dá outras providências.

- Lei n° 3609/2018:

Institui na rede pública municipal de ensino atividades de psicomotricidade relacional e dá outras providências.

- Lei n° 3660/2018:

Autoriza a criação e implantação do Conselho Municipal de Proteção Animal do município de Mossoró, e dá outras providências.

- Lei n° 3657/2018:

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região, e dá outras providências.

- Lei nº 3675/2018:

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mossoró a Semana Municipal Do Agricultor.

- Lei nº 3715/2019:

Autoriza os órgãos públicos de Mossoró, sejam eles da administração direta ou indireta, manter a estrutura de acervo/e ou tramitação de processos de natureza administrativa ou disciplinar e exibir, de forma visível e acessível a todos, cartaz contendo texto sobre as prerrogativas dos advogados.

*O Projeto de Lei nº 15/2018 foi aprovado em plenário no último dia 27 de novembro. A matéria autoriza o Município de Mossoró a firmar convênio com o Estado para disponibilizar transporte escolar público gratuito aos residentes das comunidades rurais que são estudantes universitários, de cursos profissionalizantes e/ou de cursinhos pré-vestibular, devidamente matriculados em instituições de ensino pública ou privada.