Projeto institui Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Mossoró

Ações serão desenvolvidas no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher; projeto é do vereador Rondinelli Carlos

Foto: Edilberto Barros/CMM
Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) apresentou na sessão desta quarta-feira, 27, da Câmara de Mossoró, o Projeto de Lei º 25/2019, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. Após a leitura em plenário, a proposição segue para análise das comissões temáticas e posterior votação na Casa Legislativa.

De acordo com o parlamentar, a matéria tem como objetivo difundir informações e fomentar o debate público sobre o combate à violência contra a mulher, mobilizando a comunidade a partir de ações e campanhas específicas, inclusive nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mossoró.

Conforme o projeto, o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio terá periodicidade anual, com ações desenvolvidas no dia 25 de novembro, data internacionalmente instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.

"Dados divulgados recentemente pela Datafolha, em levantamento encomendado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. São números alarmantes, por isso a importância de debatermos e promovermos ações de prevenção e combate aos mais diversos tipos de violência contra a mulher", pontua o vereador Rondinelli Carlos.

No Rio Grande do Norte, já foram contabilizados seis assassinatos de mulheres motivados por gênero neste início de ano. Um crescimento de 50% em relação ao mesmo período do ano passado. "Em 2018, foram 28 feminicídios em nosso estado. É preciso dar um basta nessa violência, e a educação, a conscientização é um primeiro passo. Muitos outros também ainda precisam ser dados para revertemos esse quadro", conclui Rondinelli Carlos.