Prefeitura de Mossoró reduz investimentos em educação em 14%, aponta levantamento

Números do anuário da Frente Nacional de Prefeitos são referentes ao ano de 2017, em comparação com 2016

Foto: Secom/PMM
Foto: Secom/PMM

Por Maricelio Almeida

Mossoró é o segundo município do Nordeste, entre os 25 analisados pelo anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que mais reduziu investimentos em educação no ano de 2017, quando comparado com 2016.

De acordo com o levantamento, a retração em Mossoró foi de 14,4%, menor apenas do que a queda registrada em Arapiraca, Alagoas (16,8%). Em volume de recursos, o segundo maior município do Rio Grande do Norte direcionou, em 2017, R$ 115.527,800,00 para a educação, contra R$ 134.922,800,00 investidos em 2016. Foi o menor valor repassado para a educação no período de 2013 a 2017, conforme destaca o anuário.

Os números revelados pelo anuário Multi Cidades têm como base informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento apresenta ainda uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e despesas com pessoal.

No primeiro ano da atual gestão da prefeita Rosalba Cialirni, a receita total do Município alcançou, de acordo com o Multi Cidades, R$ 518.901.900,00, uma queda de 1,8% em relação ao último ano da gestão do ex-prefeito Francisco José Júnior (R$ 528.574.900,00).

As despesas totais também caíram, de R$ 568.662.100,00 para R$ 519.898.800,00, o que representa -8,6%. Houve queda também no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 6%, passando R$ 94.680.000,00 em 2016 para R$ 89.022.900,00 em 2017.

A tendência de queda também se repetiu no custeio da máquina pública (de R$ 202 milhões em 2016 para R$ 178 milhões em 2017) e nos gastos com pessoal (de R$ 332 milhões para R$ 318 milhões).

Por outro lado, houve aumento na arrecadação de impostos como o IPTU (de R$ 10.013.500,00 em 2016 para R$ 13.630.200,00 em 2017, crescimento de 36,1%) e nos investimentos em saúde, que saltaram de R$ 182.007.100,00 para R$ 195.825.800,00, sendo R$ 96.473.300,00 de receitas do Sistema Único de Saúde (SUS) e R$ 99.352.500,00 provenientes de receitas próprias.

Todos os dados apresentados no anuário Multi Cidade foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram utilizados índices médios anuais, corrigindo-se os valores para preços de 2017.

Para os dados fiscais, a principal fonte de informações utilizada foram os balanços anuais do banco de dados "Finanças do Brasil - Dados Contábeis dos Municípios", referentes aos exercícios fiscais de 2000 a 2012, e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), para o período de 2013 a 2017, ambos divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Panorama das principais receitas e despesas do Município de Mossoró entre 2016 e 2017:

Receita Total:

2016: 528.574,9

2017: 518.901,9

Queda: -1,8


Despesa total:

2016: 568.662,1

2017: 519.898,8

Redução de: -8,6


FPM:

2016: 94.680,0

2017: 89.022,9

Queda de: -6,0


IPTU:

2016: 10.013,5

2017: 13.630,2

Crescimento: 36,1


Gastos com pessoal:

2016: 332.229,7

2017: 318.636,5

Redução: -4,1


Custeio:

2016: 202.180,1

2017: 178.170,2

Redução de: -11,9


Educação:

2016: 134.922,8

2017: 115.527,8

Redução de: -14,4


Saúde:

2016: 182.007,1

2017: 195.825,8

Crescimento de 7,6%.

Receitas SUS 2017: 96.473,3
Receitas próprias 2017: 99.352,5


Dados: Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 - 2019)