Mossoró terá R$ 146,5 milhões para investimentos em infraestrutura

Uma das prioridades nessa primeira etapa da liberação dos recursos é a construção da Arena Cultural, conforme anunciou a prefeita Rosalba Ciarlini.

Foto: Secom/PMM
Foto: Secom/PMM

Por Maricelio Almeida/Jornal De Fato

Foi assinado na tarde desta segunda-feira, 2, o contrato entre a Prefeitura de Mossoró e a Caixa Econômica Federal referente ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). A operação de crédito permitirá investimentos que totalizam R$ 146,5 milhões, recursos que já devem começar a ser liberados ainda este mês. A assinatura do contrato aconteceu em cerimônia no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo local, e contou com a presença do superintendente regional da Caixa no Rio Grande do Norte, Fares Haum Júnior, do novo superintendente executivo de varejo da Caixa em Mossoró, Gilson Pedro Ramos, além de outras autoridades da instituição financeira, vereadores, secretários municipais e representantes do segmento empresarial.

A prefeita Rosalba Ciarlini conversou com a reportagem do JORNAL DE FATO sobre a importância desse aporte financeiro para o Município. "O Finisa vem nos auxiliar a fazer mais investimentos em obras de infraestrutura importantíssimas para nossa cidade. O financiamento chega no momento em que nós íamos precisar de mais e mais recursos para melhorar a malha viária, pois as chuvas maltratam muito, então vamos ter condições de fazer esse reparo. Sem falar nas obras que encontramos abandonadas, paralisadas há muito tempo como as creches, a Ponte da Ilha de Santa Luzia, o saneamento integrado do Santa Helena, uma série de obras e manutenção de outros prédios, como todos do Corredor Cultural, desde a Praça da Convivência, passando pelo Memorial, Teatro, equipamentos que serão recuperados", destacou a gestora.

Em sua fala, a prefeita também relembrou que, para aprovar o financiamento junto à Caixa, foi preciso que o Município recuperasse sua capacidade de endividamento, a partir do reequilíbrio financeiro, resultado esse alcançado após a implantação de uma série de medidas. Rosalba ainda agradeceu o apoio dos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró que votaram favoráveis ao Projeto de Lei que autorizou a operação de crédito, nominando um a um. Foram os parlamentares da bancada situacionista que viabilizaram a aprovação da matéria na Casa Legislativa, já que a bancada de oposição buscou barrar o financiamento, inclusive, na Justiça, atrasando o processo.

Rosalba também falou sobre o retorno que os investimentos trarão para a economia da cidade. "Mossoró se mostrou uma cidade universitária, uma cidade polo, turística, que tem que estar bem estruturada para atrair mais e mais visitantes, para que mais pessoas se sintam realmente estimuladas a investir na nossa cidade, trazendo empresas, novas lojas, tudo isso gera emprego, gera renda. Esse investimento já começa a gerar mais empregos na área da construção civil, mais recursos passam a circular na cidade, consequentemente, o comércio fica mais ativo, garantindo o emprego dos comerciários. É bem verdade que não vai ser possível fazer tudo, como uma varinha de condão, mas nós já vamos começar a fazer muito com relação a melhorar a infraestrutura da nossa cidade", acrescentou a chefe do Executivo.

Projeto da Arena Cultural da Avenida Rio Branco já está pronto

Um dos primeiros projetos a sair do papel com o empréstimo do Finisa é a Arena Cultural. O equipamento, que abriga os festivais de quadrilha durante o Mossoró Cidade Junina, será erguido em definitivo na Avenida Rio Branco. O projeto já está pronto e será licitado em breve, como explica a secretária municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto.

"O projeto arquitetônico já está pronto, nós já temos um orçamento prévio, o importante é que a gente possa nos próximos dias já começar a dar mais velocidade, porque hoje nós estamos com o financiamento pronto e o dinheiro escutando a história. Pode ser onde hoje é instalada a Arena provisória, como também pode ser pós Praça de Convivência, nós estamos verificando o melhor local, já que aquela área ali é simbólica e a gente pode fazer outros planejamentos", relatou Kátia.

A secretária ainda detalhou que os recursos do Finisa também serão utilizados para arcar com contrapartidas de obras que já estão em andamento. "Esse financiamento tem um diferencial, porque a gente pode usar parte desse recurso para pagar contrapartida de obras que já estão em execução, é importante a gente dizer isso principalmente às empresas que já estão executando as Unidades Básicas de Saúde, as creches do Pró-infância, a recuperação da malha viária, vamos dar uma injeção quando a gente receber esses recursos", enfatizou.

Os recursos serão liberados de forma gradativa. A expectativa é que até o fim do ano pelo menos 40% dos R$ 146,5 milhões tenham sido transferidos para o Município, percentual que pode chegar a 60%, a depender do andamento das licitações e da execução das obras. "É um financiamento para 24 meses. Temos prevista agora uma liberação de 20% nos próximos 15, 20 dias. São recursos que a nossa prefeita sempre determina que a gente invista com qualidade e como realmente a população deseja. Ao longo dos próximos meses gradativamente vai se licitando e vai se iniciando as obras. Teremos um boom de investimentos, conforme está na carta consulta aprovada pela Caixa e pela Secretaria do Tesouro Nacional", acrescentou Kátia Pinto.

Município terá carência de 24 meses para começar a pagar financiamento
Fares Haum Júnior: superintendente regional da Caixa no RN
Fares Haum Júnior: superintendente regional da Caixa no RN

O financiamento contraído pela Prefeitura de Mossoró será pago em 120 meses, com carência de 24 meses. O pagamento será feito através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A taxa de juros é composta pelo Certificado de Depósito Interbancário (CDI) + 5% ao ano. Hoje, o CDI anual chega a 4,5%. Os detalhes foram apresentados ao DE FATO pelo superintendente regional da Caixa no RN, Fares Haum Júnior. Ele ainda comentou o processo para que a gestão municipal pudesse ficar apta ao financiamento.

"O recurso do Finisa passa por diversas etapas. A primeira é o cadastramento do <unicípio, que precisa se habilitar, apresentar um projeto prévio, para a partir daí a Caixa fazer a análise, verificar a viabilidade ou não do projeto e parte-se para identificar a capacidade de pagamento do Município, que precisa estar econômico-financeiro e tecnicamente também habilitado para esse momento. Como a prefeita bem citou, o Município de Mossoró tem o CAUC, que permite que se faça essa contratação e a Caixa, enquanto agente financeiro, agente de políticas públicas, analisou o cadastro e identificou que o Município de Mossoró podia sim contratar essa operação", disse, acrescentando:

"A última etapa foi justamente a liberação do recurso pelo Governo Federal através da Secretaria do Tesouro Nacional que tivemos uma bela surpresa na última semana, onde foram liberados alguns bilhões e o Município de Mossoró, como já estava habilitado, como já estava caminhando a passos largos nessa operação, pôde ser habilitado e vai poder tocar diversos projetos e trazer um bem-estar e para a população de Mossoró", concluiu Fares Haum Júnior.