Mossoró celebra 166 anos de história, resistência e coragem

Foi em 15 de março de 1852 que o então povoado de Santa Luzia de Mossoró elevou-se à condição de município. Conheça detalhes dessa história:

Foto: Secom/PMM
Foto: Secom/PMM

Por Maricelio Almeida

Cidade centenária, pioneira, desbravadora, como retratam com precisão José Fernandes Vidal e Walda Cavalcanti Mendes no hino oficial do município, Mossoró celebra nesta quinta, 15 de março, 166 anos de sua emancipação política, uma história de resistência e coragem, trajetória que orgulha e enobrece o seu povo.

A história mostra que em 15 de março de 1852, o então povoado de Santa Luzia de Mossoró eleva-se à condição de vila, a partir do Decreto Provincial nº 246. A medida estabeleceu a criação da Câmara Municipal, fazendo com que a vila se desvincula-se politicamente de Assú, formando assim um novo município.

De acordo com o historiador Geraldo Maia, o povoado de Mossoró esteve ligado politicamente ao município de Apodi até 27 de outubro de 1842, quando através da resolução nº 87 Mossoró passou a pertencer politicamente a Assú, ligação que perdurou por quase 10 anos.

Foto: Arquivo/Manuelito
Foto: Arquivo/Manuelito

"O 15 de março é a data mais importante para Mossoró, pois a emancipação política caracteriza-se como o atestado de nascimento do município. Com o Decreto nº 246, cria-se o 19º município do Rio Grande do Norte, passando Mossoró a poder eleger os seus representantes", comenta Geraldo Maia.

Entre os principais incentivadores pela criação do município de Mossoró, destacam-se o vigário Antônio Joaquim e o padre Antônio Freire de Carvalho, que foram responsáveis pela organização de um abaixo-assinado que seria dirigido à Assembleia Provincial, pleiteando a criação da Vila e Município de Mossoró e do Tribunal de Jurados.

O abaixo-assinado chegou à Assembleia Municipal na sessão do dia 13 de janeiro de 1852, com 350 assinaturas. O projeto foi ao plenário na sessão de 8 de março de 1852 para a primeira discussão e aprovado sem emendas. No dia 11, o projeto seguiu para a Comissão de Redação Final. Em 15 de março de 1852, através do Decreto Provincial nº 246, foi criado o município de Mossoró, sendo sua sede administrativa elevada à categoria de vila.

Por muitos anos, o município celebrou sua emancipação política em 9 de novembro, dia em que na verdade ocorreu a elevação da vila de Mossoró à condição de cidade, conforme consta na Lei nº 620. Foi na gestão de Francisco José Júnior, enquanto presidente da Câmara Municipal, que o equívoco foi corrigido, através de Projeto de Lei apresentado pelo vereador Genivan Vale e promulgado pelo então chefe do Poder Legislativo local.

Com informações do historiador Geraldo Maia