Izabel propõe sessões extraordinárias para compensar adiamento dos trabalhos legislativos em plenário

Em entrevista exclusiva ao Blog, presidente da Câmara Municipal afirma que polêmica em torno do adiamento foi desnecessária.

Foto: Edilberto Barros/CMM
Foto: Edilberto Barros/CMM

Por Maricelio Almeida

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB), revelou, com exclusividade ao Blog Maricelio Almeida, que vai propor aos colegas parlamentares a realização de sessões extraordinárias para compensar o adiamento dos trabalhos legislativos em plenário.

O Poder Legislativo local retoma as atividades em plenário na próxima quarta-feira, 28, a partir das 16h, com a leitura da mensagem anual pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Foi justamente para aguardar a chefe do Executivo mossoroense retornar de férias, e assim realizar a leitura da mensagem anual, que a Câmara adiou o retorno das sessões em uma semana.

É sobre esse e outros pontos que a presidente Izabel Montenegro conversou com o Blog, em entrevista que você ler, na íntegra, logo abaixo. Acompanhe:

BLOG MARICELIO ALMEIDA: Presidente, qual avaliação que a senhora faz do seu primeiro ano à frente da Câmara Municipal de Mossoró? Quais foram os principais desafios enfrentados? E qual o principal avanço?

IZABEL MONTENEGRO: 2018 foi, realmente, Maricelio, um ano de muitos desafios, tanto para os vereadores reeleitos quanto para os vereadores de primeiro mandato. Os principais desafios da Presidência foram no sentido de tomar pé da real situação financeira da Câmara e oferecer as melhores condições possíveis de trabalho para os vereadores e servidores da Casa. E o principal avanço foi exatamente nessa direção: conseguimos organizar as finanças da Câmara, evitando desperdícios, com salários do funcionários e fornecedores em dia, aperfeiçoando a realidade administrativa da Câmara, para que os vereadores consigam desempenhar o mandato da melhor forma possível. Avançamos também na transparência, apresentando os balancetes mensais da Câmara a todos os vereadores, à sociedade e à imprensa e, hoje, demos satisfação de constatar que a Câmara é um Poder mais organizado e transparente.

A senhora acredita que a imagem da Câmara Municipal diante da população mossoroense tenha melhorado nesse primeiro ano da atual legislatura?

Estamos todos preocupados em realizar um bom trabalho, todos os vereadores estão comprometidos em dar o melhor de si, e têm se esforçado para atender as demandas da população, das bancadas do governo e de oposição, exercendo seus mandatos de forma contínua, em nome dos moradores dos bairros e comunidades rurais. A melhoria da imagem da Câmara é apenas uma consequência de uma ação coletiva de todos os vereadores, e acredito que a população mossoroense está assimilando, sim, esse compromisso da nova legislatura de contribuir para melhorar os serviços públicos na segurança, saúde, educação, agricultura, geração de empregos, esporte, enfim, em todas as áreas da gestão pública. Temos essa responsabilidade e estamos reiniciando os trabalhos de plenário - friso que são trabalhos de plenário, porque a Câmara e os vereadores continuam trabalhando desde o início do ano -, estamos reiniciando as sessões plenárias, com o ânimo renovado, com novos projetos de lei, requerimentos, indicações, novas ideais de audiências públicas e outras ações parlamentares em prol da população mossoroense.

A sede própria da Câmara Municipal é uma das principais bandeiras que a senhora defende. Houve avanços no projeto? A senhora acredita ser possível entregar a estrutura ainda durante o seu mandato de presidente?

A sede própria é um sonho antigo da Câmara Municipal de Mossoró e uma necessidade de décadas do Poder Legislativo. Existiram avanços, sim. Em 2017, a Câmara conseguiu o terreno para abrigar sua sede própria, uma área no bairro Nova Betânia, próximo à delegacia da Polícia Federal, um terreno doado pela Prefeitura de Mossoró. Estamos concluindo a elaboração do projeto, também em parceria com a Prefeitura, e a expectativa é que esse projeto esteja pronto em noventa dias. O principal desafio é viabilizar a obra do ponto de vista financeiro, sabemos que não é uma tarefa fácil, porque a Câmara não pode contrair um financiamento em seu nome para construir a sede, por questões legais. Mas, estamos estudando alternativas, para que a gente consiga concretizar esse sonho ainda na atual legislatura e a Câmara Municipal tenha, enfim, sua sede própria, como a maioria das Câmaras do Rio Grande do Norte, e consiga uma importante economia para a sociedade, com o fim do pagamento de aluguel do imóvel onde funciona.

Passados quatro meses de sua reeleição para a presidência da Mesa Diretora, como a senhora avalia o pleito?

O pleito foi uma consequência do reconhecimento dos vereadores ao nosso trabalho à frente da Mesa Diretora. É resultado de um trabalho conjunto, com apoio fundamental dos parlamentares e dos servidores da Casa. Acho que decorre desses avanços que mencionei anteriormente, no ponto de vista da organização administrativa e política da Câmara e também da transparência da gestão. Não temos o que esconder, priorizamos o diálogo com os vereadores, focamos na eficiência administrativa e esses princípios geram resultados positivos e diretos para a sociedade mossoroense.

Foi publicada recentemente lei autorizando o retorno da polêmica verba indenizatória. Os vereadores já estão fazendo uso desse recurso?

A verba indenizatória é um direito do parlamentar, praticado nas casas legislativas das três esferas políticas - municipal, estadual e federal - e nada mais é do que o ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício de um mandato. Na Câmara Municipal de Mossoró, esse pagamento foi suspenso em 2016, por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), mas outras câmaras continuam autorizando o pagamento. Desde então, discute-se o retorno desse mecanismo aos vereadores mossoroenses, que, repito, é um direito do parlamentar e um ressarcimento legal. Realmente, no final do ano passado, o plenário da Câmara de Mossoró aprovou um projeto, regulamentando o ressarcimento de alguns serviços de cunho parlamentar. No entanto, como o Tribunal de Contas ainda não deu palavra final sobre o assunto, a Presidência da Câmara Municipal de Mossoró só vai autorizar o pagamento da verba indenizatória aos vereadores, mediante posicionamento favorável do TCE, que, inclusive, está elaborando uma cartilha nesse sentido para todas as câmaras municipais, ou mediante decisão judicial.

A Câmara retoma os trabalhos em plenário no próximo dia 28. Como a senhora avalia as críticas que a Casa sofreu ao atrasar o retorno dos trabalhos para permitir que a leitura da mensagem anual do Poder Executivo fosse feita pela prefeita Rosalba Ciarlini, e não pela prefeita em exercício, Nayara Gadelha?

Respeito o posicionamento de setores da mídia sobre esse assunto, mas acho que foi uma polêmica desnecessária. A prefeita Rosalba Ciarlini decidiu usufruir do seu direito a férias, o que todo o servidor tem direito, e nós acatamos uma solicitação formal do líder da bancada da situação, vereador Alex Moacir (MDB), para que a mensagem anual fosse lida pela titular do cargo. A Presidência acatou essa solicitação, não duvidando da capacidade da vice-prefeita de fazer a leitura ou outro fator, longe disso. Usamos do bom senso. Como a prefeita Rosalba Ciarlini ficou 99% do tempo do cargo de prefeita em 2017, ela tem mais condições de tirar eventuais dúvidas ou responder possíveis questionamentos da sociedade sobre a mensagem, porque dispõe de mais informações e está a frente das principais ações da gestão municipal. Ademais, o adiamento foi de apenas uma semana, já voltaremos aos trabalhos de plenário na próxima quarta-feira, dia 28, às 16h, oportunidade em que convidamos a população a prestigiar a solenidade. Inclusive, lançamos a proposta de realizarmos sessões extraordinárias na próxima semana, para compensar as sessões que seriam realizadas dias 21 e 27.

Por fim, quais as expectativas para o ano legislativo de 2018?

Estamos bastante otimistas. Os vereadores estão mais experientes, os parlamentares de primeiro mandato estão maios seguros, a cada dia entendem melhor o funcionamento da Casa Legislativa. A organização na Câmara conquistada no primeiro ano da nova legislatura (2017) cria um ambiente favorável para que 2018 seja ainda mais produtivo, até porque nossa meta enquanto presidente é bem clara: continuar no esforço para melhorar cada vez as condições de trabalho dos vereadores e servidores, para que os parlamentares consigam exercer seus mandatos da melhor maneira possível.


P.S: O Blog agradece, nesta entrevista, a colaboração do jornalista Regy Carte, diretor de imprensa da Câmara Municipal de Mossoró.