Governo prorroga por mais 60 dias suspensão de prova de vida do INSS

23/02/2021

Procedimento deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Foto: Maricelio Almeida
Foto: Maricelio Almeida

O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, anunciou nesta terça-feira, 23, a prorrogação por mais 60 dias (março e abril) da suspensão da obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Em conversa com o BLOG MARICELIO ALMEIDA, o gerente substituto do INSS em Mossoró, Jansen Xavier, reforçou que durante o período de suspensão da obrigatoriedade da prova de vida o benefício do segurado não será bloqueado.

"A prova de vida continua suspensa, então não há necessidade do segurado ir a uma agência bancária ou ao INSS. Enquanto a suspensão está em vigor, o benefício do segurado não será bloqueado ou suspenso. Já houve algumas prorrogações, e à medida que for necessário, essa suspensão poderá ser ampliada novamente", afirmou.

O gerente alerta que, mesmo diante da não obrigatoriedade da comprovação de vida do beneficiário, o INSS possui mecanismos que identifica possíveis irregularidades na manutenção do pagamento da aposentadoria ou pensionista. "O INSS trabalha com vários mecanismos para efetivar essa proteção, há os cartórios, que fornecem as certidões de óbitos, as próprias Prefeituras que fazem comunicação, há outras formas de se fazer essa gestão de segurança", disse, acrescentando:

"Após o falecimento do segurado, o recebimento se torna irregular, então para não ocorrer depois uma ação judicial, um processo, ou qualquer outro tipo de medida administrativa contra esse cidadão, o ideal é que o parente compareça a uma agência, faça as notificações, ligue para o 135, é preciso usar a consciência, para lá na frente não ter que devolver o dinheiro, porque os órgãos de controle identificarão a irregularidade", concluiu.