Câmara de Mossoró forma comissões de Ética e de Regimento Interno

Com indicação de membros na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, colegiados passarão a funcionar efetivamente.

Foto: Edilberto Barros/CMM
Foto: Edilberto Barros/CMM

Na sessão desta quarta-feira (22), as bancadas de situação e oposição da Câmara Municipal de Mossoró indicaram vereadores para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. Com a composição dos membros, as comissões passarão a funcionar efetivamente.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar possui atribuições de zelar pela observância dos preceitos da ética, preservação da dignidade do mandato, instauração de processo ético-disciplinar, dentre outros.

Pelo governismo, foram indicados os vereadores Manoel Bezerra (PRTB), Emílio Ferreira (PSD) e Alex Moacir (MDB). E pelos oposicionistas, os vereadores Ozaniel Mesquita (PR) e Alex do Frango (PMB). A indicação obedece à proporcionalidade as bancadas - a governista é majoritária.

A instalação da Comissão foi reivindicada pelo vereador Rondinelli Carlos na sessão desta terça-feira (21). O parlamentar destacou que o órgão colegiado representa um avanço para o Poder Legislativo local. "Ao longo dos últimos meses, temos presenciado e sendo também vítima de agressões verbais, insinuações, acusações feitas no plenário da Casa, sem que haja qualquer tipo de penalidade a quem comete esses atos. A Comissão de Ética é importante para que o respeito volte a prevalecer na Câmara de Mossoró", pontuou.

REGIMENTO INTERNO

A Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno apresentará proposta de modernização do conjunto de normas, que rege o processo legislativo, como regras para tramitação de matérias, pronunciamento de vereadores, formato das sessões, entre outras.

A bancada governista indicou os vereadores Aline Couto (sem partido), Professor Francisco Carlos (PP), Sandra Rosado (PSDB), Manoel Bezerra (PRTB) e Alex Moacir (MDB), e bancada de oposição, os vereadores Genilson Alves (PMN) e Raério (PRB).

Com informações da Câmara de Mossoró