Cidade Junina: começam inscrições para seleção de artistas locais

Contratação das atrações se dará, pelo segundo ano consecutivo, mediante Chamamento Público; confira edital.

Foto: Secom/PMM
Foto: Secom/PMM

Maricelio Almeida

Artistas locais e regionais que desejam participar do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019 devem ficar atentos: a contratação das atrações se dará, pelo segundo ano consecutivo, mediante Chamamento Público, cujo edital se encontra publicado na edição desta quarta-feira, 3, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM). As inscrições do processo de seleção começaram nesta quinta, 4, e seguem até o dia 20 de maio, na sede da Comissão Permanente de Licitação (Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro).

Conforme o edital do Chamamento Público, os artistas que queiram se credenciar para participação do MCJ devem estar previamente cadastrados como Agente Cultural no Cadastro Geral da Secretaria de Cultura. Esse cadastro deve ser feito na própria sede da Secretaria, no Centro Administrativo. Concluída essa etapa, os interessados deverão entregar pessoalmente, na Comissão de Permanente de Licitação, dois envelopes separados, rubricados e lacrados, um contendo a documentação para habilitação artística e financeira e outro para habilitação jurídica.

Cada artista poderá inscrever apenas uma proposta para cada faixa de preço. Caso se interesse por mais de uma apresentação durante o Mossoró Cidade Junina 2019, deve efetuar mais de uma inscrição. A remuneração que será paga varia de até R$ 600,00, para apresentações de voz e violão no Adro da Capela de São Vicente, Cidadela, Igreja São João e polo Cultura Popular, até R$ 25.000,00 para o Pingo da Mei Dia e Boca da Noite. Os credenciados poderão realizar no máximo três participações no evento.

A tabela acima será utilizada como parâmetro. O valor do cachê será estabelecido de acordo com o histórico de cada artista/grupo, inclusive utilizando-se os valores praticados em edições anteriores do Mossoró Cidade Junina, através de comprovação de acordo com os documentos descritos no edital de Chamamento Público. A seleção das propostas será realizada em três etapas: Avaliação Técnica e Financeira; Habilitação Jurídica e Classificação Final (Técnica e Jurídica).

Por fim, a Prefeitura justifica que o credenciamento de artistas por meio de Chamamento Público proporciona um melhor atendimento às finalidades organizacionais, políticas e sociais do MCJ, mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços artísticos, com valorização dos artistas regionais e incentivo aos artistas locais.